coletiva, os 11 eixos que nortearão seu Programa de Governo para o segmento
produtivos locais, à integração dos pequenos negócios à cadeia produtiva, à
inovação e ao crédito. Estes são os principais pontos destacados pelo
pré-candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), durante
aapresentação de suas diretrizes para a promoção dos pequenos negócios. Nesta
quinta-feira (3), o socialista detalhou os 11 eixos que vão nortear as
propostas para o setor que vão constar no seu Programa de Governo. “Abrir
um negócio é o segundo maior sonho de todo nordestino, depois, apenas, da casa
própria. Nosso compromisso com o setor é total e o capítulo sobre o tema será
peça-chave do nosso programa, para que cada vez mais pessoas sigam realizando
esse sonho”, afirmou.
aproximadamente 295 mil empreendimentos, sendo 137 mil
MicroempreendedoresIndividuais (MEIs), 146 mil Microempresas (MEs) e 12 mil
Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que, juntos, representam 99% do total de
estabelecimentos formais do Estado, sendo responsáveis por 506 mil empregos
formais do Estado. “Nos últimos sete anos e meio, com Eduardo Campos e
depois João Lyra Neto (ambos do PSB), a gestão estadual vem avançando na
promoção do setor, com políticas tributárias e de compras que permitem aos
pequenos empreendedores participar desse momento de crescimento e
desenvolvimento que Pernambuco atravessa. Nosso objetivo é tornar o ambiente
ainda mais favorável, apoiando a criação e regularização do pequeno negócio. É
bom para as empresas, é bom para o Governo e é bom para Pernambuco”,
avaliou Paulo Câmara.
acompanhado por Edson Vieira (PSDB), prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
cidade do Polode Confecções, que tem no pequeno negócio o maior gerador de
emprego e renda. O município foi citado por Câmara como um arranjo local
produtivo (APL) que se desenvolveu e terá ainda mais apoio, em sua gestão. O
socialista reafirmou o compromissode isentar do ICMS as lavanderias de jeans
instaladas na região. “O anúncio dessas diretrizes mostra o compromisso
com esse setor, tão importante para a economia estadual, e que Paulo representa
a continuidade do Governo Eduardo Campos, do qual uma das maiores marcas é a
parceria com os municípios e a promoção do desenvolvimento equilibrado por
todas as regiões”, comemorou o gestor tucano.
diretrizes anunciadas por Paulo Câmara são:
EMPREENDIMENTOS
política para “pernambucanizar” a cadeia de suprimentos, ou seja,
estimular as grandes empresas a adquirirem matérias primas e insumos fornecidos
pelas pequenas empresas locais e impulsionar a formação e qualificação de redes
associativas de pequenos negócios, possibilitando o fornecimento de suprimento
às grandes empresas já instaladas ou que venham a se instalar em Pernambuco.
LOCAIS (APLs)
região do Estado serão fomentadas, usando como estratégia a continuidade da
política de redução da carga tributária dos pequenos negócios; a viabilização
do acesso à inovação; o estímulo à implantação de instituições demicrocrédito
locais; o incentivo aos processos de cooperação e associativismo; o aumento da
competitividade sustentável; o apoio ao acesso a novos mercados, nacionais e
internacionais; a promoção da governança local, bem como da integração entre as
empresas dos APLs e os Grandes Empreendimentos; e a valorização e conservação
das identidades territoriais.
25% dos recursos da FACEPE para aplicação junto aos MEIs, MEs e EPPs. O
objetivo é promover a capacidade inovativa e o acesso à inovação de forma que
os pequenos negócios possam se inserir em novos nichos de mercado,
especialmente os que apontam para o futuro, como economia criativa; tecnologias
digitais; mobilidade inteligente; arquitetura verde; energias renováveis; e
outros.
implantação de uma Rede Estadual de Instituições de Microcrédito, sob a
coordenação da Agência de Fomento do Estado, e à criação de Sociedades de
Garantias de Crédito, como ferramenta de acesso a recursos pelos MEIs,MEs e
EPPs.
promoverá parcerias com o Poder Judiciário, a fim de ampliar a disponibilidade
dos institutos de conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de
conflitos que envolvam as empresas do setor.
desburocratização dos processos de comercialização e da disponibilização de
informações qualificadas sobre mercados potenciais, o Governo Estadual vai
impulsionar as exportações feitas pelos pequenos negócios.
Estadual de Educação Empreendedora, que, da oferta de conteúdos de
empreendedorismo nas escolas de ensino médio integral e profissionalizante, vai
consolidar a cultura empreendedora no Estado. Também serão oferecidos cursos e
oficinas nas áreas de gestão empresarial, finanças, marketing, logística,
práticas sustentáveis, custos, legislação, liderança, dentre outros; para
capacitar os empreendedores, proporcionando o fortalecimento de seus
empreendimentos.
positiva do Programa Governo Cliente, criada na gestão Eduardo Campos (PSB),
será ampliado o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais
realizadas pelas administrações Direta e Indireta. As prefeituras municipais
serão incentivadas a aderir ao programa, estimulando a aquisição de produtos
locais fornecidos por pequenas empresas, a exemplo do que vem sendo feito pela
Prefeitura do Recife.
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM)
será ampliada, interligando as bases de dados da Junta Comercial, Receita
Federal, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, CPRH e Bombeiros. Isso
permitirá a redução de tempo e custo, simplificando a abertura, a alteração e a
baixa de empresas.
ECONÔMICA
desconcentração econômica implantada pelo Governo Eduardo Campos terá garantida
a sua continuidade, fortalecendo a economia das cidades de médio porte, onde os
pequenos negócios são muito representativos.
continuidade a política de atração de novos empreendimentos, que aumenta o
dinamismo econômico e fortalece os pequenos negócios, tanto pelo efeito renda,
como pela participação na cadeia de suprimentos.
do PSB