Nesta segunda-feira (1º),
ocorre em Brasília (DF), mais uma reunião Fórum Permanente de Governadores, que
pretendem discutir o desenvolvimento econômico do País. Entre os participantes
está o governador Paulo Câmara. O anfitrião é o governador do Distrito Federal,
Rodrigo Rollemberg.
ocorre em Brasília (DF), mais uma reunião Fórum Permanente de Governadores, que
pretendem discutir o desenvolvimento econômico do País. Entre os participantes
está o governador Paulo Câmara. O anfitrião é o governador do Distrito Federal,
Rodrigo Rollemberg.
A reunião começa às 15h, e
deve abordar seis eixos de ação a curto prazo foram apresentados ao Ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, após o primeiro encontro: retomada das operações de
crédito que necessitam de autorização do Governo Federal; utilização dos
recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito para abater
nas dívidas com a União; rediscussão do refinanciamento das dívidas com a
União, a partir de novo indexador; autorização para que os estados e o Distrito
Federal e os municípios possam cobrar das seguradoras de planos de saúde os
atendimentos na rede pública de pacientes conveniados; criação de um fundo
garantidor federal para promover parcerias público-privadas; prorrogação dos
prazos para pagamento de precatórios de cinco para dez anos e a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, que permite a utilização de
40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.
deve abordar seis eixos de ação a curto prazo foram apresentados ao Ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, após o primeiro encontro: retomada das operações de
crédito que necessitam de autorização do Governo Federal; utilização dos
recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito para abater
nas dívidas com a União; rediscussão do refinanciamento das dívidas com a
União, a partir de novo indexador; autorização para que os estados e o Distrito
Federal e os municípios possam cobrar das seguradoras de planos de saúde os
atendimentos na rede pública de pacientes conveniados; criação de um fundo
garantidor federal para promover parcerias público-privadas; prorrogação dos
prazos para pagamento de precatórios de cinco para dez anos e a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, que permite a utilização de
40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.
Este é o segundo encontro
do Fórum, o primeiro foi realizado em 28 de dezembro passado, a estimativa dos
gestores é que o encontro seja realizado uma vez por mês. Para hoje estão
confirmados 23 governadores. (foto: Humberto Pradera)
do Fórum, o primeiro foi realizado em 28 de dezembro passado, a estimativa dos
gestores é que o encontro seja realizado uma vez por mês. Para hoje estão
confirmados 23 governadores. (foto: Humberto Pradera)
