O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu investigações sobre a situação do sistema penitenciário do Amazonas, onde 60 presos foram mortos em rebeliões esta semana, e de mais três Estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Segundo o comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) esta quinta (05), “os problemas no sistema carcerário desses Estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.
Durante a apuração, a Procuradoria pedirá informações aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A PGR já conduz investigação sobre a situação do sistema carcerário do Maranhão após as mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.
Segundo a Procuradoria, o Brasil responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por “violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).”
