O Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu o pedido da Procuradoria Regional
Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) e condenou o diretório estadual do Partido da
República (PR) pelo descumprimento da legislação que busca promover a
participação das mulheres na política.
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu o pedido da Procuradoria Regional
Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) e condenou o diretório estadual do Partido da
República (PR) pelo descumprimento da legislação que busca promover a
participação das mulheres na política.
No segundo semestre de
2015, o PR teve direito a quatro inserções de cinco minutos, totalizando vinte
minutos de propaganda partidária a ser retransmitida por todos os canais de TV
que recebessem o material. Um mínimo de 10% desse tempo deveria ter sido
destinado à participação feminina. Porém, as inserções veiculadas na TV Globo
não reservaram nenhum espaço para essa finalidade.
2015, o PR teve direito a quatro inserções de cinco minutos, totalizando vinte
minutos de propaganda partidária a ser retransmitida por todos os canais de TV
que recebessem o material. Um mínimo de 10% desse tempo deveria ter sido
destinado à participação feminina. Porém, as inserções veiculadas na TV Globo
não reservaram nenhum espaço para essa finalidade.
O partido alegou ter
cumprido a norma, porque dois minutos das inserções veiculadas na TV Universitária
se destinaram a promover o engajamento feminino na política. Segundo o partido,
as inserções não deveriam ser analisadas de forma individualizada, mas em seu
conjunto. Entretanto, o argumento não foi aceito.
cumprido a norma, porque dois minutos das inserções veiculadas na TV Universitária
se destinaram a promover o engajamento feminino na política. Segundo o partido,
as inserções não deveriam ser analisadas de forma individualizada, mas em seu
conjunto. Entretanto, o argumento não foi aceito.
