Processo contra Cunha é adiado pela quarta vez e fica marcado para dia 8

O presidente do Conselho de Ética, deputado
José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer
preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra
o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo tentou marcar
uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos
em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima
terça-feira (8). Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para
tentar votar outras representações – contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e
Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os 21 deputados que integram o Conselho de
Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a
tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares
discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo
com que a reunião se arrastasse por mais tempo. A sessão do Congresso, que
estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo
as atividades do Conselho.

Pinato recomendou, em seu parecer, a
continuidade das investigações das denúncias contra Cunha. Segundo ele, se os
fatos denunciados na representação apresentada pelo PSOL e pela Rede se
confirmarem, fica estabelecida a quebra de decoro parlamentar. O relator
afirmou que o fato de Cunha ser alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal
Federal (STF) e a confirmação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
da existência de contas mantidas pelo peemedebista na Suíça, são suficientes
para o início da investigação.

A defesa de Cunha apresentou ontem argumentos
para tentar reverter a orientação. O advogado Marcelo Nobre afirmou que as
denúncias não provam qualquer crime e pediu o arquivamento do processo.

Aliados do peemedebista têm usado de todas as
ferramentas regimentais para reduzir o ritmo do processo e tentar jogar
qualquer decisão para o próximo ano. A defesa do presidente da Casa ainda tenta
garantir o apoio de três integrantes do colegiado, que são do PT – Léo de Brito
(AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) – que poderia mudar o destino
de Cunha. Em entrevistas, concedidas nos últimos dias, Zé Geraldo declarou que
há forte pressão sobre eles, em função do impacto que os votos poderiam ter
sobre a decisão de abertura ou arquivamento de um processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff, que aguarda deliberação de Cunha.

O presidente do partido, Rui Falcão, publicou
na sua página do Twitter um apelo para que o trio vote pela continuidade das
investigações. Em uma reunião, no início da tarde de hoje, os petistas
decidiram que vão votar pela continuidade do processo.

Se o parecer for aprovado, Eduardo Cunha será
notificado e terá até 10 dias úteis para apresentar sua defesa. A expectativa é
que os advogados de Cunha usem todo o prazo para ganhar tempo e jogar a decisão
para o próximo ano. Com o início do recesso parlamentar de final de ano,
marcado para o dia 22, o prazo é suspenso até que as atividades legislativas
sejam retomadas em 1º de fevereiro.

Caso rejeitem a continuidade do processo,
parlamentares podem recorrer para mudar a decisão em plenário, mas precisam reunir
o apoio de 10% dos 21 integrantes. Se o recurso for acatado por maioria simples
no plenário, o processo retorna para o Conselho.

Outras
representações

O Conselho de Ética ainda tem outras duas
representações para deliberar. Na pauta do colegiado, marcada para as 9h30 de
amanhã, estão os pareceres que pedem arquivamento de processo de investigação
sobre os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Alencar apelou para que a votação ocorra
rapidamente e disse que todo parlamentar que está sob suspeita quer que os
fatos se esclareçam rapidamente. “Quero agilidade. Posso ser o primeiro,
segundo ou ultimo item da pauta mas quero sem protelação. Peço ao conselho que,
para me proteger ou prejudicar, não atrapalhe o andamento do processo”,
afirmou. Fonte: NE10