O PL partido do presidente Bolsonaro, recuou nesta segunda-feira (28) quanto a ação movida neste ultimo fim de semana contra o festival Lollapalooza. Diante disso o TSE arquivou a ação.
No documento enviado ao TSE o partido pede que o processo seja arquivada “Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou a ação que é assinada pelo ministro Raul Araújo e esclarece que o arquivamento acontece após o partido desistir de dar continuidade ao processo.
A ação contra o Lollapalozza começou quando a cantora Pablo Vittar e a britânica Marina gritaram contra o presidente da republica Jair Bolsonaro no festival, e a Pablo ainda ergueu uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e fez o “L” com a mão. Diante do fato Bolsonaro e seu partido enviaram uma ação ao TSE contra o festival o acusando de propaganda eleitoral antecipada.
O ministro Raul Araújo, do TSE, acatou a ação do PL e tomou a decisão monocraticamente (de forma individual) de vetar as manifestações que poderia criticar ou defender candidatos no festival, porque isso poderia configurar campanha eleitoral antecipada. Ele ainda estipulou multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação. O Lollapalooza recorreu dizendo que “A liminar propunha censura previa, e não tinha como cumprir a ordem por que não controla o que os artistas falam”.
Depois desta tomada de decisão os artistas não se calaram e só se falou isso durante todo o decorrer do festival, com falas contra a censura e contra o presidente Jair Bolsonaro. Já a cantora Gloria Groove e o rapper Marcelo D2 fizeram menções ao candidato a presidência Lula.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza. Pois o ministro Raul Araújo, do TSE, tomou a decisão de vetar as manifestações monocraticamente (individualmente) neste domingo (27).
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”,
