neste domingo pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas
mãos dos 81 senadores.
processo será enviado ao Senado e no dia seguinte lido no plenário da Casa.
Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42
parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com
21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o
presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta
quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira.
especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos
blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um
relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda
não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na
comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário
do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.
admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias
10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do
cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o
processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo
se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da
Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas
funções de chefe de Estado.
voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta
terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os
elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão
juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no
plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a
favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no
Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa
última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos
votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.
de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que
determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos
partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do
processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o
rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a
partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.
participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o
ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do
ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir
de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere
o processo apenas no dia do julgamento.
a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do
processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão
designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá
eleição.
teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de
questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias,
a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão
contados dias corridos ou úteis.