O Plano Orçamentário para 2017, foi discutido ontem (17) na Câmara de Vereadores de Araripina, Sertão de Pernambuco, em uma Audiência Pública que contou com a participação pequena de populares, de alguns secretários da gestão Alexandre Arraes (PSB), vereadores eleitos que estavam presentes na plenária, Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araripina, SIMA, parte também da imprensa e alguns funcionários municipais.
A programação de receitas e despesas orçamentárias para saúde, educação, saneamento, esporte, urbanismo, e outras secretarias importantes para desenvolver o município, foi apresentada em exposição de slides pelo controlador, Rafael Noronha na discussão da Lei Orçamentária Anual, LOA. O projeto discutido pelos vereadores e pelos presentes será encaminhado para a aprovação e estudo da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal e pode ser ajustada ainda com ementas que logo em breve será votado pelo plenário da casa.
São pouco mais de R$ 150 milhões previstos para o orçamento público municipal, e que devem priorizar todas as áreas. Para a educação o orçamento pode atingir R$ 52 milhões, saúde em torno de R$ 28 milhões. A LOA antecipa valores orçamentários para Agricultura (R$ 4,8 mil); Cultura (R$ 3,7 mi); Previdência (R$ 9,5 milhão), Judiciário (R$ 1,9 milhão); Urbanismo (R$ 9 milhões); Desporto e Lazer (R$ 1 milhão) podendo contemplar outros setores.
O Controlador Noronha, explicou que dentro do orçamento existe um porcentual que faz parte do chamado “Recurso de Capital”, receita do Governo Federal enviada ao município impositivamente para execução de obras e/ou ações, a exemplo de quadras poliesportivas, escolas, creches, que devem ser aplicado apenas para essa finalidade.
O controlador explicou que o montante poderá ser editado conforme as necessidades e prioridades do Executivo Municipal.
A audiência, apesar da ausência de setores importantes da sociedade civil organizada que poderiam enriquecer a discussão a cerca dos gastos orçamentários para o ano que vem, teve como meta principal a abordagem principalmente de critérios relacionados à gestão pública, que evidente, colocou a parte financeira como ou ponto essencial no debate.
Para o vereador e eleito vice-prefeito, Bringel Filho (PSDB), aliviar a economia municipal e fazer uma gestão mesmo em tempo de crise, é preciso rever alguns conceitos adotados que não deram certo e ampliar o sistema de arrecadação municipal.
– A lógica para manter a prefeitura financeiramente equilibrada é simples: gastar com precisão, fazer economias e buscar atrair verbas aos cofres da prefeitura. Foi isso que planejamos em campanha com a aprovação popular e estamos nos preparando para administrar com esse conceito, disse Filho.
Ainda em conversa com o vereador Bringel Filho, o editor deste, falou que é preciso cortar mordomias de quem ganham muito e não trabalha para equilibrar as contas públicas, e consequentemente manter os serviços públicos funcionando bem. Para isso, o prefeito eleito Raimundo Pimentel (PSL) precisa começar cortando na própria carne, e revendo com rigor e austeridade mais de trezentos servidores que não cumprem com sua carga horária, isso somente em uma secretaria, e claro, fazer um levantamento completo dos gastos excessivos que principalmente oneram as folhas de pagamento.
Crise, talvez seja um impulso para desacostumar as velhas práticas e iniciar uma gestão racional amparada pelo equilíbrio de bem governar.
Por Everaldo Paixão
