Com a finalidade de
sanar as práticas frequentes de indisciplina nas dependências da escola e o
bullying, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações aos
profissionais da área da educação, professores, diretores e responsáveis por
estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública estadual e municipal de
Bodocó (Sertão do Araripe), que terão 60 dias para se adequarem. Segundo a
Promotoria de Justiça, no último dia 14, foi realizada reunião com a Gerência
Regional de Educação (GRE) e diretores de Escolas Públicas, que estabeleceu,
dentre outras providências, a elaboração do ajustamento a ser seguido pelas
escolas nas hipóteses de ocorrência de ato infracional praticado no interior
delas.

De acordo com o
promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Júnior, que elaborou as
recomendações, os profissionais de educação, ao tentarem coibir as práticas de
indisciplina, têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA); e recomenda que o ato infracional praticado por adolescente
entre 12 a 18 anos na escola seja analisado pela direção para ser encaminhado,
em casos mais graves, à autoridade policial e, caso o fato seja comprovado é
imprescindível a instauração de processo contra o adolescente, visando à
aplicação de medida socioeducativa. Se o ato for praticado por criança menor de
12 anos, deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar, como dispõe o ECA.

Em relação ao bullying,
o MPPE recomendou que as escolas orientem os alunos sobre seus direitos e
deveres, e promova debates para discutir o tema. Os professores deverão, ainda,
ser capacitados para lidar com a problemática, para que possam atuar, caso
necessário. Cada unidade escolar terá que enviar à Promotoria de Justiça
relatório sobre as situações de violência ocorridas, as providências tomadas e
as ações que pretendem tomar para implementar uma cultura de paz no ambiente da
escola.

Blog Rômulo Lima

Foto: Rômulo Lima