Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) nesta segunda-feira e será solto da prisão em Barcelona. O brasileiro deixará o Centro Penitenciário Brians 2, cinco dias após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador.
A informação foi veiculada pelos principais jornais da Catalunha. Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral passou 14 meses em prisão preventiva e deverá ser liberado nas próximas horas.
Daniel Alves demorou vários dias para levantar a quantia. Após a transferência do valor para a conta do tribunal, foi dada a instrução à administração penitenciária para fazer sua liberação. O jogador explorou diversas opções para efetuar o pagamento o mais rápido possível.
De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, a defesa de Daniel Alves buscou um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação. Em um primeiro momento, segundo o diário, o responsável pelo pagamento da fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, quem negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador teriam corrido para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão “El Periódico”.
Ainda de acordo com o “La Vanguardia”, Inés Guardiola, advogada do jogador, foi ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na quinta, tentar a liberação do brasileiro por meio de um certificado de pagamento pendente do Ministério da Fazenda da Espanha – o brasileiro tem 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) a receber do Fisco espanhol no total, segundo o diário. No entanto, o órgão recusou, sendo necessário o dinheiro de fato constar na conta do tribunal.
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Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 323 milhões), Daniel Alves está impedido de movimentar parte do dinheiro que possui, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana, referente à pensão alimentícia dos dois filhos. Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.
Liberdade provisória e risco de fuga
Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, na quarta passada, permitiu a Daniel Alves ficar fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.
A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”. Lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.
Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: “Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência – o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.
Fonte: g1
