Lula diz que espera justiça para ele e para todos

Por Damião Sousa | Araripina em Foco

A grande polêmica da
política, Dilma, Lula, Cunha, Globo, protestos, em meio a tudo isso, o
ex-presidente Lula fala de justiça e pede que ela aconteça.

Numa carta aberta
divulgada na noite desta quinta-feira (17), o ex-presidente Lula diz que
acredita nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica
entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
“Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros,
isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o
respeito inarredável ao estado de direito”, diz.

Lula também diz crer
“nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam
os magistrados incumbidos desta nobre missão”.

Abaixo a Carta aberta do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Creio nas instituições
democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da
República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder
Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir
a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de
direito.

Creio também nos critérios
da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados
incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas
instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal
sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir
direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão
e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que
exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte
primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive
oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por
palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação;
na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o
Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então
presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em
considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião,
apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para​
preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem
livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos​.

Agi daquela forma não
apenas ​porque
teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à
instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante
das res​ponsabilidades
que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos
sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus
companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais
de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos
conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente
interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha
pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em
que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei
minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os
limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma
decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e
ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que,
neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais,
protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos
derrogatórios ​sobre meu caráter.

Não me conformo que se
palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se
proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do
sigilo das informações.

Não me conformo que o
juízo personalíssimo de valor​ se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes ​estudos
formais, como sabem os brasileiros. Não
sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o
certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos
episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder
Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e
no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente
justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de
direito democrático.

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