social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à
profissionalização – como Pronatec, ProUni e FIES – não devem abrir novas vagas
neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas
para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer.
A revisão é parte do que no novo governo se chama de “herança maldita” da
administração da presidente afastada Dilma Rousseff.
períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o
Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que
estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e
o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S.
Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas
a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem – com otimismo,
para os últimos meses de 2016. O novo governo assumiu o compromisso de dar
continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT, mas
considera que tem um desafio ao que afirma ser um dos legados deixados por seus
antecessores: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec) já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do
fim.
novas vagas – e, se sim, quantas – para Pronatec, Fies e ProUni depende
exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro.
Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem “musculatura” para
administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.
Pátria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos
de baixa renda em universidades particulares, “emprestando” dinheiro que, após
a formatura, é devolvido pelos beneficiados.
estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no
qual foram investidos R$ 17,8 bilhões.
preocupa o ministro, conforme seus interlocutores: a taxa bancária anual que o
MEC paga às instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$
1,3 bilhão. Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para o ano
que vem – e tem dito aos colegas que pretende “renegociar” o valor, com a
intenção de reverter parte dele para outros programas em 2017.
funcionários ouvem do ministro é uma suposta “desorganização e pulverização”
dos sistemas de bolsas oferecidas a estudantes socialmente vulneráveis.
Mendonça, de acordo com eles, gostaria de unificar os critérios de seleção para
as bolsas e, no caso do Programa Universidade Para Todos (ProUni) – menina dos
olhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, intensificar o que chama de
premissa da meritocracia. Ou seja: para o ministro, a contrapartida do
estudante que recebe dinheiro público para estudar deve ser “apresentar
resultados“. Hoje, o ProUni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento
mínimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.
programa ‘Mais Médicos’, lançado por Dilma Rousseff, também deverá cada vez
mais reduzir o número de médicos estrangeiros contratados. Assim que assumiu o
posto de ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP) já tinha uma
ideia em mente: reduzir a participação de profissionais estrangeiros no Mais
Médicos. De olho numa aproximação com entidades de classe, Barros avisou que
deverá dar prioridade para profissionais formados no Brasil.
somente terão início a partir do próximo ano, depois das eleições municipais.
Isso porque Barros não quer se indispor com prefeitos. Médicos estrangeiros –
sobretudo cubanos – são campeões de aprovação dos administradores municipais.
isso: eles estão sempre presentes, o grau de abandono dos cargos é baixo e,
principalmente, não fazem sombra no campo político aos administradores locais.
(fonte: Agência Estado/foto reprodução)