O Ministério Público de
Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do MPPE no Interior
para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos
juninos deste ano. O objetivo é evitar que municípios com salários atrasados
gastem com festas e shows. A informação foi divulgada pelo MPCO na página do
órgão no Facebook.
Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do MPPE no Interior
para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos
juninos deste ano. O objetivo é evitar que municípios com salários atrasados
gastem com festas e shows. A informação foi divulgada pelo MPCO na página do
órgão no Facebook.
As medidas repetem ações
tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO
e MPPE, para não fazerem gastos com o Carnaval, caso tivessem folhas de
servidores em atraso.
tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO
e MPPE, para não fazerem gastos com o Carnaval, caso tivessem folhas de
servidores em atraso.
“O São João é uma festa
tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três
meses sem receber, como em alguns municípios”, disse Cristiano Pimentel,
procurador do MPCO.
tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três
meses sem receber, como em alguns municípios”, disse Cristiano Pimentel,
procurador do MPCO.
Segundo o MPCO, a
mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os
prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando os
gastos.
mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os
prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando os
gastos.
“É importante dizer que
não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva,
de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem
em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o
servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.
não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva,
de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem
em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o
servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.
Para o MPCO, caso o
município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares,
não há impedimento para as festas. A preocupação do órgão é com recursos do
próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados
dos servidores, além da saúde ou educação.
município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares,
não há impedimento para as festas. A preocupação do órgão é com recursos do
próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados
dos servidores, além da saúde ou educação.
Controvérsia
A controvérsia entre os
órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor
Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado (MPPE) em Lagoa dos
Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação de improbidade em janeiro,
contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com festividades mesmo com
a folha de pagamento em atraso há meses.
órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor
Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado (MPPE) em Lagoa dos
Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação de improbidade em janeiro,
contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com festividades mesmo com
a folha de pagamento em atraso há meses.
“A subversão da ordem
pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de
pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em
período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o
promotor na ocasião.
pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de
pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em
período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o
promotor na ocasião.
Além de uma eventual ação
de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode
ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCE).
de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode
ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCE).
Recomendações
As recomendações já
começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti já notificou as
Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o
Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom
Conselho, no Agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município
enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows custando até R$
500 mil.
começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti já notificou as
Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o
Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom
Conselho, no Agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município
enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows custando até R$
500 mil.
O MPCO espera contar com a
compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este
entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de
cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE. (foto/reprodução)
compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este
entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de
cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE. (foto/reprodução)
