O plenário do Senado
aprovou na quarta-feira (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância,
voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto,
que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos
atuais cinco dias para 20 dias.
aprovou na quarta-feira (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância,
voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto,
que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos
atuais cinco dias para 20 dias.
Por enquanto, o aumento da
licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que
aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da
licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também
valerá para adoção.
licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que
aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da
licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também
valerá para adoção.
O marco legal também prevê
identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças,
em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema
de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além
de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a
Organização das Nações Unidas (ONU). (Foto/reprodução)
identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças,
em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema
de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além
de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a
Organização das Nações Unidas (ONU). (Foto/reprodução)
